Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 194, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454

Ano IV - 2012 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL - BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN - 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	20/05/2012 Juliana de Assis Aires Gonçalves » Repercussão Geral - pressuposto especial de admissibilidade de recurso extraordinário
	19/05/2012 Dimas Terra de Oliveira » O cotidiano
	18/05/2012 João Baptista Herkenhoff » Morte de jornalista: federalizar apuração
	17/05/2012 Gustavo Spirandelli » Cédulas de Crédito Bancário
	16/05/2012 Kiyoshi Harada » É devido o IPI na importação?
	15/05/2012 Sebastião José Roque » As ramificações do Direito Empresarial demonstram sua vastidão
	14/05/2012 Paula Naves Brigagão » A questão da vida (?) nos fetos anencéfalos

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

20/05/2012 Elino Gomes Junior

» O combate ao tempo-inimigo e a constitucionalidade do artigo 285-a do CPC

20/05/2012 Alexandre Muller Zultauskas

» A Súmula Vinculante n.11: algemas, a transformação da regra em exceção

20/05/2012 Thamires Arrais Amorim

» Direitos dos animais e ética utilitária de Peter Singer: o caso dos sacrifícios religiosos

20/05/2012 João Paulo Domingos de Sousa

» Políticas Públicas tributárias e Justiça Social

20/05/2012 Nathalia Brito Panizza

» A nova lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: principais alterações concernentes ao CADE

20/05/2012 Tarciso Jesus Marin

» O mal uso dos Royalties

19/05/2012 Letícia Franco Marelli

» A participação dos entes federativos na exploração petrolífera

19/05/2012 Daniel Ferreira de Lira

» Breves notas sobre os princípios informativos do processo coletivo brasileiro

19/05/2012 Maria Rosa de Oliveira Neta

» Direito de visitação aos netos de pais separados favorecendo os avós

19/05/2012 Lincoln Nolasco

» Período de graça: definição, prazos, contagem e hipóteses de prorrogação

19/05/2012 Rubem Penz

» O repórter e o lobo

19/05/2012 Simone Matteo

» La Capoeira. Una sorta di terapia comunitaria

18/05/2012 Renato Ribeiro Neiva

» O Judiciário como 'pedra' no caminho da efetividade das decisões do CADE na repressão das infrações à ordem econômica

18/05/2012 Rodrigo Bello

» A "Nova" Violência Doméstica: Uma abordagem definitiva sobre os aspectos processuais, penais e midiáticos que foram discutidos nos julgamentos das ADI 4424 e ADC 19 pelo Supremo Tribunal Federal

18/05/2012 Marcos Antonio Maciel Saraiva

» Democracia, Direitos Fundamentais e o acesso ao Poder Judiciário no Brasil

18/05/2012 Daniel Moreira

» Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente?

18/05/2012 Luciano Martini

» Vitimologia: responsabilidade do Estado frente à vítima criminal

18/05/2012 Fernanda Souza Rezende

» Transplante de face e seus aspécto ético-legais

17/05/2012 Efren Fernandez Pousa Junior

» O Poder e a Responsabilidade

17/05/2012 Iuri Cardoso de Oliveira

» GFIP trabalhista e alimentação da base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais

17/05/2012 Marcos Pereira

» Comentários às Leis n° 11.300/2006 e 12.034/2009

17/05/2012 Raquel Santos de Santana

» Casamento civil e união homoafetiva

17/05/2012 José Geraldo Cardoso Dias

» Arbitragem: nova porta de acesso à Justiça

17/05/2012 Leonardo Marcondes Machado

» Violência Doméstica e Familiar entre Cunhado e Cunhada - Aplicação da Lei Maria da Penha

16/05/2012 Daniel Ferreira de Lira

» Um olhar sobre o atual panorama do controle de constitucionalidade brasileiro

16/05/2012 Marcelo Gambi Alves

» Considerações acerca da teoria da tipicidade conglobante (ou conglobada) de Eugênio Raúl Zaffaroni.

16/05/2012 Thamires Arrais Amorim

» De dolo à culpa - uma análise jurídico-sociológica dos problemas dos homicídios no trânsito e da falibilidade do sistema prisional brasileiro. O homicídio culposo segundo o STF

16/05/2012 Paula Naves Brigagão

» Relações familiares em seara cartorária

16/05/2012 Roberto Monteiro Pinho

» JT se transformou em oligarquia

16/05/2012 Natalie Coelho Lessa

» As Mulheres do Candomblé e a Luta pelo Direito à Soberania Alimentar: " Quem vive a norma acaba por interpretá-la (...)"

15/05/2012 Daniel Ferreira de Lira

» As funções sociais do direito: uma análise atual da vocação tributária do ITR

15/05/2012 Paula Naves Brigagão

» Competência Tributária

15/05/2012 Petruska Veiga Soares

» "O Petróleo é Nosso!" E os Royalties, de quem serão?

15/05/2012 Antonio Carlos Perin Maitan

» Natureza Jurídica dos Royalties do Petróleo

15/05/2012 Juliana Mangini Migliano

» Horas Extras dos Motoristas Rodoviários - Papel do Sindicato da Categoria na Solução do Problema

15/05/2012 Natalie Coelho Lessa

» Direitos Fundamentais e Soberania Alimentar: Os problemas da eficácia do direito à alimentação

14/05/2012 Juliana de Assis Aires Gonçalves

» Da inexecução dos contratos administrativos e suas consequência

14/05/2012 Daniel Ferreira de Lira

» Notas sobre a imutabilidade da res judicata nas ações de investigação de paternidade

14/05/2012 Harrison Nagel

» Redirecionamento para sócio sem poder de gestão

14/05/2012 Marcos Antonio Maciel Saraiva

» O pagamento por meio de precatórios nos processos dos juizados especiais federais

14/05/2012 Felipe Gustavo Galesco

» Tratamento para doença grave tem especial atenção do Superior Tribunal de Justiça, que ressalta a função social do contrato de seguro saúde e o direito do consumidor

14/05/2012 Caio Augusto Moroni Camargo
» Capacidade Contributiva - uma análise histórica, principiológica e conceitual em diferentes fundamentos

+mais

AULAS EM VÍDEO

20/05/2012 TV Justiça do Brasil

» Teoria Geral dos Recursos - Fábio Menna - Programa Prova Final

18/05/2012 TV Justiça do Brasil

» Embargo de Declaração e Agravo - Fábio Menna - Programa Prova Final

15/05/2012 TV Justiça do Brasil

» Responsabilidade Civil do Estado - Licínia Rossi - Programa Prova Final

14/05/2012 TV Justiça do Brasil

» Licitações Internacionais - Jonas Lima - Responde - Programa Saber Direito

14/05/2012 TV Justiça do Brasil

» Licitações Internacionais - Jonas Lima - Aula 5 - Programa Saber Direito

14/05/2012 TV Justiça do Brasil

» Licitações Internacionais - Jonas Lima - Aula 4 - Programa Saber Direito

14/05/2012 TV Justiça do Brasil

» Licitações Internacionais - Jonas Lima - Aula 3 - Programa Saber Direito

14/05/2012 TV Justiça do Brasil

» Licitações Internacionais - Jonas Lima - Aula 2 - Programa Saber Direito

14/05/2012 TV Justiça do Brasil

» Licitações Internacionais - Jonas Lima - Aula 1 - Programa Saber Direito

+ mais

INFORMATIVOS

18/05/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 665 do STF - 2012

18/05/2012 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 235 do TJDFT - 2012

18/05/2012 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 182 do TRF1 - 2012

18/05/2012 Tribunal Regional Federal da Quarta Região Brasil

» Informativo 123 do TRF4 - 2012

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Informativo TST nº 008 - 2012

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Informativo TST nº 007 - 2012

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Informativo TST nº 006 - 2012

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Informativo TST nº 005 - 2012

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Informativo TST nº 004 - 2012

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Informativo TST nº 003 - 2012

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Informativo TST nº 002 - 2012

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Informativo TST nº 001 - 2012

17/05/2012 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 12 - Ano XIV - 2012

+ mais

INFORMATIVOS TEMÁTICOS

20/05/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» "Mensalão" e racionalização do julgamento

20/05/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Tráfico de drogas e liberdade provisória - 1 a 4

20/05/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Indeferimento de ingresso de "amicus curiae" e recorribilidade - 1 e 2

20/05/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Constitucionalidade da reserva de vagas nas universidades públicas - 1 a 3

20/05/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» HC e necessidade de interposição de REsp

20/05/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» HC e tempestividade recursal

20/05/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Art. 44 do CPP e descrição individualizada do fato criminoso

20/05/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» RHC e capacidade postulatória

20/05/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Dosimetria e fundamentação idônea - 3

20/05/2012 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Concurso público: conteúdo programático e vinculação ao edital

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Horas in itinere. Cláusula que estabelece quitação geral e indiscriminada. Período anterior à vigência. Impossibilidade

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» DC. Greve. Conflito de âmbito local. Competência funcional. Tribunal Regional do Trabalho

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Gratificação de função de bancário. Verba assegurada por lei. Redução. Prescrição parcial. Súmula n.º 294 do TST, parte final

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Representatividade sindical. Contec. Legitimidade para celebrar acordo coletivo com o Banco do Brasil S.A.

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Processo administrativo disciplinar contra magistrado. Legitimidade e interesse recursal da parte representante. Direito de petição. Aplicação dos arts. 9º, I e IV, e 58, I e IV, da Lei n.º 9.784/99, à luz do art. 5º, XXIV, "a", da CF

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Estabilidade pré-aposentadoria. Previsão em norma coletiva. Despedida oito meses antes do implemento da condição. Dispensa obstativa. Configuração

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Gratificação de função. Exercício por mais de dez anos. Períodos descontínuos. Aplicação da Súmula nº 372, I, do TST. Princípio da estabilidade financeira

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Dano moral. Configuração. Imputação de ato de improbidade. Descaracterização da justa causa em juízo

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Execução fiscal. Inclusão em programa de parcelamento. Suspensão da execução trabalhista. Novação. Não configuração

17/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Servidor público. Relação de caráter estatutário. Pedidos relativos ao recolhimento do FGTS e à anotação da CTPS. Incompetência da Justiça do Trabalho

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JURISPRUDÊNCIAS

16/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG. Civil. Ação de anulação de testamento. Testamento cerrado. Requisitos obedecidos. Redução. Via ordinária

16/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG. Processo Civil. Negócio jurídico. Ausência de comparecimento da testemunha audiência. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Recurso adesivo. Ausência de contraposição ao recurso principal. Não conhecimento. Preliminar rejeitada. Compra e venda

15/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG. Civil. Evicção. Cessão de Direitos

15/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG. Civil. Ação de indenização. Seguro de automóvel. Sinistro. Negativa de cobertura da seguradora. Impossibilidade. Adoção da teoria do venire contra factum prprium. Boa fé objetiva. Danos materiais devidos. Danos morais. Não configuração

15/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG. Comercial. Dissolução judicial. Sociedade. Empresa que tem como objeto a exploração de mais de uma atividade. Uma lícita outra ilícita. Impossibilidade de dissolução. Inadequação da via eleita. Falta de interesse. Carencia da ação

15/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG. Civil. Prescrição aquisitiva. Usucapião de imóvel rural. Posse. Prazo legal. Animus Domini

14/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG. Civil e Processo Civil. Agravo. Ação revisional de contrato. Pedido de depósito parcelado. Exclusão do nome do devedor dos órgãos de restrição ao crédito. Impossibilidade

14/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG. Civil. Contratos e obrigações. Evicção. Veículo remarcado. Adulteração do chassi. Desnecessidade de que a perda ocorra em decorrência de ato judicial. Evicção reconhecida. Dever de Ressarcir

14/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG. Civil e Processo Civil. Agravo de instrumento. Fase de cumprimento de sentença. Responsabilidade solidária decorrente de lei. Ausência de menção expressa na sentença ou acórdão. Desnecessidade. Ato ilícito

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LIVROS DIGITAIS

17/05/2012 Paula Naves Brigagão

» Funcionalismo Penal

10/05/2012 Presidência da República Federativa Brasil

» Revista Jurídica da Presidência - Edição nº 101 - Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República

23/04/2012 Paula Naves Brigagão

» O Tribunal Penal Internacional e os Direitos Humanos

11/01/2012 Conteúdo Jurídico

» Condenas a muerte y ejecuciones en 2010 - Amnistia Internacional. www.amnesty.org

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MONOGRAFIA

17/05/2012 Laércio Dativo Soares dos Santos

» Extradicão

17/05/2012 Laércio Dativo Soares dos Santos

» Tributos de Comércio Exterior

15/05/2012 Anne Contreira Trajano

» A Constitucionalidade da condução coercitiva no curso do inquérito policial

15/05/2012 Tereza Cristina Osorio de Souza

» A (in)eficácia na (res)socialização do adolescente em conflito com a lei

15/05/2012 Richard Marques Barbosa

» Local do Crime: isolamento e preservação

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PEÇAS JURÍDICAS

26/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Contestação judicial alegando fato diferente do que o autor aduz na inicial, tentando criar uma narrativa para eximirem-se das obrigações reparatórias

26/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Defesa prévia em multa de Trânsito dirigido à autoridade de Trânsito

26/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Ação de busca e apreensão de automóvel com alienação fiduciária

26/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Petição promovida pelo INSS para inclusão de pessoa jurídica no pólo passivo da causa, face à cisão de empresa

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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS
Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (20.05.2012), existem 89.480 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 795 estão disponíveis para usuários cadastrados e 359 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos uma excelente semana.

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 194, de 2012 (ano IV) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 20 maio 2012, 09:10. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454/29141/boletim-conteudo-juridico-n-194-de-2012-ano-iv-issn-1984-0454. Acesso em: 23 nov 2024.

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